Sindicalistas recebem apoio do PCdoB para barrar projeto que amplia terceirização
Por Leo Marques
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) / Foto: Agência Câmara
Organizações sindicais que se posicionam contra o Projeto de Lei 4.330/04 receberam o apoio da bancada do PCdoB na Câmara para barrar a aprovação do texto, previsto para ser votado nesta terça-feira (7), segundo o baiano Daniel Almeida. Há dez anos tramitando no Legislativo, o projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para o exercício de qualquer função. Pelas normas vigentes, esse tipo de contratação pode ser realizado apenas para a chamada “atividade-meio” em empresas ou instituições públicas. Com o projeto, no caso de universidades, por exemplo, professores - considerados atividade fim - poderiam ser contratados em regime de terceirização. Para os opositores ao projeto, os empresários seriam os principais beneficiados com a contração de mão-de-obra a baixo custo. Integrante da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, Daniel Almeida afirma que, junto com sindicalistas, reivindica modificações no texto da proposta. Segundo ele, caso seja aprovado da forma que está, o projeto de lei "acaba pulverizando a representação sindical" e põe fim ao princípio de isonomia da atividade. Outro entrave encontrado no projeto, na avaliação do deputado, é a responsabilidade subsidiária da empresa contratante com a terceirizada. “Quando a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante não terá responsabilidade sobre o descumprimento dessas obrigações acarretando prejuízo para os trabalhadores", explica Almeida. No debate sobre o projeto, houve divisão no posicionamento dos movimentos sindicais que representam os trabalhadores. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) são contra a proposta. Já a Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros se posicionam favoráveis. Nesta terça-feira (6), sindicalistas organizaram protestos em várias cidades do país contra o PL 4.330/04. Em Salvador, os manifestantes fizeram panfletagem em frente ao prédio da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), localizado no bairro no Stiep. Em apoio aos sindicatos, o Palácio do Planalto pretende negociar mudanças no texto com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (SD-BA).