Marcell Moraes quer punição para quem jogar lixo nas ruas de todo o estado
Por Estela Marques
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Inspirado nos tempos de vereador de Salvador, quando sugeriu o projeto de lei que multaria quem jogasse lixo na rua - já em vigor na capital baiana -, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) é o autor de projeto semelhante na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O Projeto de Lei Nº 21.119/2015 publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13) determina que "ficam os proprietários de estabelecimentos, moradores e/ou visitantes do Estado da Bahia proibidos de jogar lixo nos logradouros públicos". Em entrevista ao Bahia Notícias, Moraes acredita que o projeto deve dar certo, já que tem funcionado em Salvador. A fiscalização deve ficar por conta da Secretaria do Meio Ambiente - Bahia, que montaria equipe com as prefeituras de cada município. O projeto traz ainda o valor de multa para quem for flagrado infringido a lei, fixado em R$ 400. "O governo do Estado é quem deve dizer o que fazer [com o dinheiro arrecadado]. Em Salvador, é colocado no Fundo Municipal do Meio Ambiente. Posso sugerir que essa multa seja revertida para o Fundo Estadual do Meio Ambiente, para políticas públicas para o meio ambiente e para os animais", declarou o parlamentar. A perspectiva é que o projeto seja votado até agosto deste ano, segundo o deputado.