Prefeitura reverte liminares, derruba Jangada e Língua de Prata e continua reforma em Itapuã
Por Luiz Fernando Teixeira
Foto: Leitor BN / Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador iniciou a demolição dos restaurantes Jangada e Língua de Prata, em Itapuã, nesta quarta-feira (11), após ter conseguido, através da procuradoria-geral do município, reverter a liminar que permitia o funcionamento dos espaços (relembre o imbróglio aqui, aqui, aqui e aqui). De acordo com o secretário de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro, a decisão favorável foi expedida há alguns dias e a prefeitura esperou apenas o prazo legal para começar a derrubada das construções. “Trata-se de uma área pública que estava ocupada e atrapalhava a requalificação da Orla. Quando notificamos há mais de seis meses para que eles saíssem, ingressaram na justiça e conseguiram uma decisão judicial. A manutenção era ilegal e comprometia o projeto, e a própria a comunidade já cobrava a remoção”, disse o titular. O Jangada e o Língua de Prata eram as únicas estruturas que ainda não haviam sido demolidas e, de acordo com Pinheiro, os donos não terão direito à indenização. “Eles não têm direito algum a indenização porque estavam em área pública, com todas as permissões precárias. Nós seguimos a lógica de devolver o espaço público ao cidadão, mesmo que contrarie o interesse privado”, afirmou o titular da Sucom.
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