Podemos até dizer que o TJ-BA é feminista, diz desembargadora sobre participação feminina
Por Cláudia Cardozo
Foto: Nei
A desembargadora Nágila Brito é uma das muitas mulheres que compõe o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em entrevista ao Bahia Notícias, a desembargadora afirma que “para orgulho nosso, nós somos praticamente equiparadas – e já fomos até maioria” no tribunal baiano. A desembargadora, que preside a Coordenadoria da Mulher, diz que pode até dizer que o TJ-BA “é feminista”. Nágila Brito avalia que no curso de sua carreira, desde a época em que era promotora de Justiça, nunca teve dificuldades para ser promovida, removida e ocupar cargos de confiança dentro do Ministério Público, órgão que a propiciou chegar ao tribunal, através do quinto constitucional. Ela conta que o tamanho de processos de violência contra mulher que tramitavam nas varas criminais fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criasse a Coordenadoria de Violência Doméstica contra Mulher nos tribunais, para funcionar como uma interlocução entre a sociedade e a Rede de Proteção à Mulher. Nágila salienta que a rede se interliga, e a partir dela, a atuação de um juiz não é apenas mais instruindo um processo, sentenciando. “É aquela do ‘vamos nos ajudar’. Vamos ver com o Executivo agora, conseguindo com as prefeituras, que cedam psicólogos e assistentes sociais para atuar com uma equipe interdisciplinar, porque foi outra inovação da Lei Maria da Penha, que juntas, nas Varas de Violência Doméstica, funcionam de forma interdisciplinar”, conta. Sobre a instalação de duas varas de Violência Doméstica contra Mulher, a desembargadora afirma que não pode “esconder a felicidade” em que está, pois essa era uma luta desde que ingressou no tribunal, para que se instalasse mais varas especializadas. A presidente da Coordenadoria da Mulher acredita que sentenças condenatórias contra violência doméstica vão inibir a incidência de novos casos. A magistrada também falou das medidas que estão sendo adotadas para melhorar o atendimento nas varas da mulher, que foi considerado um dos piores serviços prestados aos jurisdicionados em Salvador, em um estudo da Defensoria Pública da Bahia. A magistrada defendeu ainda tipificação de mortes de mulheres em decorrência de violência doméstica como feminicídio. “A classificação é uma violência em razão do gênero, é uma violência por preconceito, de o homem imaginar que é superior a mulher, e por isso achar que ela pode ser morta, e que ela é sua propriedade. O feminicídio vai trazer novamente à tona isso que a gente está tentando evitar, que é a morte de mulheres, mas no amago do seu lar”. Clique aqui e leia a entrevista completa na Coluna Justiça.