Embasa dispensa licitação e contrata empresa para obras do esgoto de Camaçari a R$ 7,8 milhões
Por Luiz Fernando Teixeira
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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) dispensou licitação para contratar a empresa MAF Projetos e Obras Ltda para executar as obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Camaçari, no valor de R$ 7,8 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e a empresa terá 11 meses para concluir o serviço. Em contato com o Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Embasa justificou que a dispensa de licitação está amparada na lei, pois “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”. De acordo com a empresa, foram realizadas duas licitações públicas com o mesmo objeto, nos meses de outubro de 2014 e em fevereiro de 2015 anteriormente ao processo de dispensa. Na primeira, as empresas apresentaram valor superior ao teto estabelecido pela Embasa para execução dos serviços. Já na segunda, não houve comparecimento de empresa interessada, o que justifica a dispensa de licitação.