Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa
Por Luiz Fernando Teixeira
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (...) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto.