O Ministério da Educação admitiu, em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (19), que há atrasos nos repasses do governo federal para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O comunicado anuncia também a liberação de R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de outubro, novembro e dezembro dos professores que lecionam no programa por meio de instituições privadas. "O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência", disse o MEC. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal deixou de pagar as aulas em 500 escolas participantes desde outubro. O MEC informou em nota também que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do programa. Em 2014, foram cerca de 440 mil matrículas, que se somam às 150 mil de 2013. “Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas”. A pasta informou ainda que não pretende alterar a forma de repasse, “considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”.

Histórico de Conteúdo