Índice de inadimplência do IPTU de Salvador é de 23% em 2014
Por Maria Garcia
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Na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), a prefeitura contou com o índice de inadimplência de 23% entre os contribuintes em 2014, de acordo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O índice, que significa mais de um quinto do total previsto para ser arrecadado, foi uma das questões que motivou a prefeitura a reduzir as alíquotas para a taxação do imposto em 2015. Antes com o máximo de 5%, a alíquota indicidente sobre a cobrança passa agora a ser de, no máximo, 3%. De acordo com a mensagem para o legislativo, junto ao mais recente projeto de lei de reajuste do IPTU, a prefeitura irá dispensar a receita de R$ 240 milhões por ano, até 2016, para ser compensada com a possível redução do índice de inadimplência no pagamento da taxa. “Todo o conjunto de ações que a prefeitura está fazendo tem conduzido do ponto de vista de aumento de receita [...] A prefeitura demonstrou ano passado, e está com a saúde financeira equilibrada”, disse o mais recente secretário da Fazenda, Paulo Souto, em sua primeira apresentação como gestor da pasta na manhã desta terça-feira (13).
Paulo Souto "estreia" como secretário da Fazenda | Foto: Agecom
Ao todo, 40% dos contribuintes pagaram o IPTU à vista, em detrimento daqueles que optaram pelo parcelamento, sendo que a maior parte deles foram moradores de residências. Os quase 125.686 contribuintes que não efetuaram o pagamento de 2014 poderão parcelar o débito em 60 meses. Enquanto não liquidam a dívida, contudo, estão na lista do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin). O rol de impugnações do imposto de 2014, na maior parte de proprietários de terrenos, também motivou a prefeitura a trabalhar com uma meta de arrecadação mais “real” para o ano de 2015, que é de R$ 500 milhões. No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 475 milhões, um crescimento de 66% em relação à 2013. Contudo, ficou aquém da expectativa de R$ 829 milhões.