IPTU Verde está em fase final de revisão e deve começar a valer em 2015 em Salvador

A Prefeitura de Salvador está em fase final da revisão do IPTU Verde, projeto que visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade. A intenção da gestão soteropolitana é de que decreto seja sancionado em janeiro e benefício comece a valer em 2015. Segundo o secretário de Cidade Sustentável da capital baiana, André Fraga, já foram realizadas reuniões para análise das contribuições dadas pelos cidadãos por um site.

Poderá entrar na cota do IPTU Verde qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens. Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal. A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.