Neto aponta judicializações do IPTU como motivo de arrecadação aquém da meta
Por Juliana Almirante/ Maria Garcia
Fotos: Kin Kin/ Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Diante de uma arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aquém da meta, o prefeito de Salvador ACM Neto apontou, em entrevista ao Bahia Notícias, a judicialização do imposto por contribuintes como o principal motivo do resultado. “O processo fez com que uma parcela não pagasse o imposto. Porém, estamos correndo atrás dessas pessoas”, comentou Neto durante o 2º Fórum de Oportunidades de Investimentos na manhã desta quinta-feira (13), onde ele fez presença na solenidade de abertura. O mesmo argumento do prefeito já foi outrora refutado tanto pelo conselheiro da
Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Oscar Mendonça, quanto pelo procurador do município, Pedro Caymi. Vendo a situação “sob outro ângulo”, o prefeito enfatizou que a arrecadação contou com crescimento “extraordinário” em relação ao ano passado, e as decisões tomadas deram independência e autonomia à capital baiana. “Quando assumi a prefeitura, a capital estava na 25ª posição da cidade de arrecadação per capita entre as capitais. Agora, ela já ocupa a 12ª e caminha para a 10ª. Deixamos um legado importantíssimo para a cidade”, frisou o prefeito. Segundo Neto, houve aumento real de 60% na arrecadação, em comparação ao ano de 2013. A tentativa de judicializar a cobrança também partiu de partidos da oposição e da OAB, por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin). O Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA), contudo, negou ação no dia 13 de agosto, permanecendo a cobrança.