Aprovação de mudança no indexador da dívida causará economia de R$ 68 mi ao Estado

A aprovação da mudança no indexador da dívida dos estados e municípios com a União trará a economia de R$ 68 milhões nas finanças do Estado, de acordo com cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda. O subsecretário João Aslan avalia a medida como positiva, mas acredita que influenciará pouco, porque o perfil do débito do governo baiano dá uma folga na obtenção de futuros empréstimos. Ao apresentar o relatório do 2º quadrimestre de 2014 das contas estaduais, o secretário Manoel Vitório informou que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) é de 0,37. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse número chegue até 2. A proposta aprovada pelo Senado estabelece que os passivos das dívidas passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acrescido de uma taxa nominal de 4% ao ano ou taxa Selic, o que for menor. A previsão de João Aslan é que os gastos da Bahia com a dívida da União em 2015 seriam de R$ 480 milhões e, com economia, vai pagar R$ 412 milhões. Informações do A Tarde.