MP entra com ação para que Sabesp reduza retirada de água do Alto do Tietê
Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Entre as medidas imediatas estão o pedido para a Sabesbp reduzir a vazão para que o nível do Alto Tietê atinja o mínimo de 10% da capacidade até 30 de abril de 2015, quando reinicia o período de estiagem. Na interpretação do MP-SP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, contribuindo para o esgotamento dos reservatórios desse sistema. Em último boletim divulgado pela companhia, nesta terça-feira (28), o Alto Tietê chegou a 7,2% da sua capacidade medição, registrando baixas consecutivas de nível como o Sistema Cantareira. O Alto Tietê é o segundo maior sistema de abastecimento de água do estado, formado por cinco reservatórios localizados entre os municípios de Suzano e Salesópolis. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou o limite da vazão média autorizada até fevereiro de 2014 que era, no máximo, 26,8 mil m³. Os promotores criticam, além disso, o aumento nas vazões máximas concedidas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) na renovação da outorga, em fevereiro de 2014, para 40,2 mil metros cúbicos, mesmo diante da grave crise hídrica vivida no estado.
