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Terça, 28 de Outubro de 2014 - 00:00

Luciano Simões pode ser condenado por calúnia e difamação contra promotor de Justiça

por Fernando Duarte

Luciano Simões pode ser condenado por calúnia e difamação contra promotor de Justiça
Foto: Ag. Haack/ Bahia Notícias
Após desistir de mais uma reeleição, o deputado estadual Luciano Simões (PMDB) pode ser condenado por uma ação civil pelos crimes de injúria, calúnia e difamação e, de acordo com a tramitação do processo, foi intimado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a apresentar as alegações finais. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o parlamentar responde ao processo movido em 2008, após declarações sobre a atuação do promotor de Justiça Pedro Costa Safira. Sem detalhar o objeto da ação, o MP-BA informou, por meio de nota, que “apresentou as alegações finais, pedindo a condenação pelo crime de calúnia com aumento da pena, no último dia 14 de outubro”. “Agora, cabe ao Tribunal de Justiça dar seguimento aos atos judiciais e realizar o julgamento da ação penal”, indicou o MP-BA. Segundo o órgão, o julgamento seis anos após o início da tramitação foi decorrente de “eventos incidentais próprios dos processos criminais, que implicaram na dilação do prazo de conclusão”. Procurado, o peemedebista não foi localizado para comentar o caso. Simões não foi candidato nas eleições 2014, elegendo seu filho – e homônimo -, Luciano Simões. Caso venha a ser condenado em segunda instância, o peemedebista poderia ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa, por ser uma decisão de órgão colegiado, e ficaria inelegível por oito anos.

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