Arquidiocese de Salvador anuncia adesão a Projeto de Lei pela reforma política

O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, dom Murilo Krieger anunciará, nesta terça-feira (9), a adesão da Arquidiocese de Salvador ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, que é organizado pela Coalizão pela reforma política democrática e eleições limpas, formada por 103 organizações da sociedade civil, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O anúncio será feito às 11h, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), em Itapuã, próximo ao antigo Hotel Quatro Rodas. A CNBB publicou uma mensagem no dia 29 de agosto, na qual informa que a Igreja está empenhada “numa grande campanha de conscientização e mobilização da população, com a finalidade de subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática”. O projeto de lei de iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite que a sociedade encaminhe uma proposição à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número de pessoas equivalentes a, no mínimo, 1% do eleitorado, distribuído em ao menos cinco estados, com não menos que três décimos por cento dos eleitores em cada um deles. Entre os pontos principais do projeto pela reforma política está o financiamento de candidatos; a eleição em dois turnos, um para votar em um programa e o outro para votar em um candidato; o aumento da candidatura de mulheres aos cargos eletivos; e a regulamentação do Artigo 14 da Constituição, que dispõe sobre o exercício da soberania popular por meio do voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular. A CNBB ressaltou, no entanto, que o PL “não está vinculado a nenhum partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos ao Brasil” e defende que “uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo, a reforma tributária”. O PT também organizou uma campanha pela reforma política, cuja votação de um plebiscito, que podia ser feita pela internet ou em urnas espalhadas pelo país, foi encerrada neste domingo (7). A sigla ainda não tem o balanço dos votos recebidos. Segundo informações da secretaria nacional da Coalizão, entre os dias 1 a 7 deste mês, quando foi organizada a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política, os postos de coleta de assinaturas foram instalados nos mesmos lugares onde estavam as urnas do partido. A campanha da Coalizão, porém, ainda não foi encerrada e segue independente da iniciativa petista.