ACM Neto anuncia extensão de créditos de ISS para entidades filantrópicas
Divulgação/ Ascom
Durante a entrega de prêmios do programa Nota Salvador nesta sexta-feira (22), o prefeito de Salvador ACM Neto anunciou a abertura de credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente, de proteção animal, e também da Fundação Gregório de Matos, que poderão ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador. Elas devem ser reconhecidas de utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e regularmente credenciadas por secretarias. Os benefícios dos créditos de ISS, relativos aos valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, serão emitidos a partir de 1º de setembro. O credenciamento da Fundação Gregório de Matos ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o prefeito, os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS serão disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. Em evento, a prefeitura entregou, junto a secretários municipais, prêmios nos valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três principais vencedores do 7º sorteio do Programa Nota Salvador.