Disputa entre famílias Odebrecht e Gradin ganha novo capítulo
O julgamento da disputa societária entre as famílias Odebrecht e Gradin foi retomado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), com o voto do ministro Marco Buzzi. O voto de Buzzi seguiu o ministro Raul Araújo, negando o provimento do recurso especial impetrado pela Kieppe. Com o novo voto, houve um empate, pois os ministros Maria Isabel Galotti e Antonio Carlos Ferreira deram provimento ao recurso da Kieppe – Ferreira apontou que o processo deveria ser reiniciado na Primeira Instância, com a justificativa que o procedimento escolhido no primeiro grau fora equivocado. Diante do impasse no julgamento do Recurso Especial, o Regimento Interno do STJ determina a convocação de um Ministro da 3ª Turma do próprio STJ. A discussão gira em torno da interpretação de cláusula do Acordo de Acionistas acerca da forma de solução de litígio, se a Arbitragem é aplicável ou se o Poder Judiciário seria competente para tratar da questão.
