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Petrobras e o projeto Termorio

Petrobras e o projeto Termorio
Foto: Reprodução
Este site fez veiculações (08 de maio, 02 de abril e 01 de abril de 2014), especulando sobre  suposto prejuízo de 15 milhões de reais causado à Termorio, da qual a Petrobras era sócia, pela Eldorado Equipamentos, empresa contratada para serviços de fiscalização da obra da citada termelétrica. Informou, também, de ligação societária do empresário baiano Paulo Roberto Barbosa de Oliveira com a Eldorado, ao tempo em que também era sócio e presidente da citada Termorio. O Bahia Notícias, recentemente, teve acesso a extensa documentação do Projeto Termorio e, em razão de seu compromisso com a verdade, marca deste periódico, concluiu que não existem elementos para relacionar  Paulo  Oliveira com supostos  escândalos relacionados à Petrobrás e/ou com a Alstom, fornecedor dos equipamentos  para o  projeto Termorio. Não existe, sequer, investigação em curso com relação ao assunto. Verificamos que a PRS Participações, empresa de Paulo Oliveira, foi sócia da Eldorado por apenas 3 meses (de janeiro a abril de 2001), retirando-se quando da troca de sócios na Termorio. A esta altura, a Eldorado já estava contratada, desde  Dezembro de 2000, para fiscalizar as obras da Termorio, em Consórcio com uma das maiores empresas argentinas, a IECSA (80%) a qual pertencia ao sócio majoritário Sideco. Constatou-se, ainda, que a Auditoria realizada pela Petrobras na TERMORIO, ao contrário do noticiado, não apontou qualquer prejuízo ou irregularidade na prestação de serviços de engenharia pela IECSA e/ou  ELDORADO à TERMORIO. Além disso, os documentos evidenciam que houve duas aprovações das contas referentes ao período em que Paulo Oliveira era presidente. Com efeito as Assembléias Ordinária e Extraordinária da TERMORIO, realizadas, em 28 de outubro de 2003 e em 30 de Abril de 2004 (período em que a Petrobras já detinha 100% da Termorio), aprovaram as contas e o Relatório de Auditores da TERMORIO dos anos de 2002 e 2003, período em que Paulo Oliveira era sócio e presidente. Aprovadas, ressalte-se, sem qualquer tipo de ressalva, não havendo, aliás, nenhuma  impugnação ou dúvida, muito menos desvios, inclusive, quanto a fiscalização da obra pela IECSA ou Eldorado. Verificamos, também, que foi a Eldorado que ingressou, no ano de 2004, com pedido de arbitragem face a inadimplência contratual da Termorio. A decisão arbitral atestou a fiscalização feita pela Eldorado, o que acarretou a condenação da Petrobras a indenizar. A Corte julgou não haver qualquer prejuízo relativo a valores para a Termorio, haja vista que a Usina encontrava-se em pleno funcionamento. Quando do início do processo de arbitragem, em 2004, Paulo  Oliveira (bem como as empresas de que é sócio) não mais fazia parte das empresas TERMORIO ou ELDORADO. Aliás, Paulo Oliveira demonstrou que a  PETROBRAS não experimentou qualquer prejuízo com este projeto,  ressaltando que a Termorio está em perfeito funcionamento.