STF defere liminar e Mário Hirs volta ao TJ-BA
Por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu nesta quarta-feira (23) uma liminar requerida pelo desembargador Mário Alberto Hirs para voltar às atividades judicantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Afastado da presidência do órgão desde novembro do ano passado, assim como a desembargadora Telma Britto, Hirs tentou voltar logo depois, mas teve o pleito indeferido pelo ministro Luis Roberto Barroso. O pedido foi protocolado no dia 1º de julho, último dia de expediente antes do recesso forense. "Isso posto, considerando, sobretudo, que a destituição provisória do impetrante da Presidência do TJ local tornou-se definitiva, defiro o pedido liminar apenas para suspender o seu afastamento cautelar das funções judicantes, até o julgamento definitivo deste mandato de segurança”, diz Lewandowski na decisão.