Audiência pública discute desafetação e alienação de terrenos da prefeitura

Uma audiência pública será promovida, na quinta-feira (24), às 9h, pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, para discutir o Projeto de Lei que propõe a desafetação e alienação de 62 imóveis da prefeitura soteropolitana. O encontro acontecerá no Auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro. Para debater o tema "Queremos ouvir você sobre o Projeto de Lei 121/14 – Desafetação e Alienação de terrenos da Prefeitura", foram convidados representantes das secretarias Municipal da Fazenda (Sefaz) e Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-BA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público da Bahia, além de especialistas, entidades profissionais, ambientalistas, organizações em defesa do direito à cidade e a população em geral. “Debater projetos como esse  é fundamental para garantir que a população participe das decisões sobre as políticas públicas em Salvador”, declarou a ouvidora-geral da Casa, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), em nota oficial.