Proposta de avaliação de políticas públicas do turismo é aprovada por comissão do Senado

A proposta de plano de trabalho que prevê a avaliação de políticas públicas voltadas ao setor do turismo, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB), foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Segundo a congressista, candidata ao governo da Bahia, a avaliação possibilita investigar os efeitos das políticas públicas no mundo real e fornece subsídios para sua continuidade e eventual ampliação e ainda permitir identificar mudanças a ser feitas ou seu encerramento. Pela proposição, a CDR irá considerar o fato da estruturação dos destinos turísticos brasileiros ser um dos macroprogramas do Plano Nacional de Turismo. Duas audiências públicas deverão ser realizadas para avaliar as políticas de estruturação de destinos e o Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional (Prodetur), que tem o objetivo de obter crédito para o financiamento externo de intervenções no setor. “Propusemos focar na atividade de avaliação de dois itens que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do turismo no Brasil: a regionalização e as regras de financiamento constantes do Prodetur”, disse Lídice. A data para ocorrerem as discussões ainda não tem data confirmada, mas a senadora quer apresentar o relatório preliminar em novembro e o final em dezembro. A comissão ouvirá representantes dos setores públicos das esferas federal, estadual e municipal, de associações da sociedade civil relacionadas ao turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).