Ministro do STF participa de seminário sobre IPTU em Salvador

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Parceria com a Múltipla Difusão do Conhecimento, realizará em Salvador, na próxima segunda-feira (2), o Seminário Fundamentos Jurídicos do IPTU. O evento, que tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre as questões jurídicas que envolvem o tributo, acontecerá no Bahia Othon Palace, das 8h às 19h, e será gratuito e aberto ao público. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fará a abertura do seminário com o Painel “IPTU na Jurisprudência do STF”. O prefeito de Salvador, ACM Neto, participará do VIII Painel “A Visão do Município”, ao lado do procurador e professor de Direito Tributário e Financeiro da Ufba Pedro Caymmi. O VIII Painel será moderado pelo secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Doutor em Direito pela USP e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Barros Correia Neto fará o Painel “Segurança Jurídica e aumento do Tributo”. A programação completa está no Portal Múltipla

. As inscrições podem ser realizadas pelo portal ou pelo e-mail [email protected].