Companhias aéreas são fiscalizadas no Aeroporto de Salvador

A “Operação Plano de Voo”, do Procon-BA, realiza nesta quinta-feira (29) fiscalização das companhias aéreas alocadas no Aeroporto Internacional de Salvador. Os fiscais do órgão verificarão os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; direito de Informação dos consumidores; preterição de embarque; atrasos de voos (assistência aos consumidores); e acessibilidade. Tudo segue cumprimento das normas vigentes no Código de Defesa do Consumidor, Lei 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica); Resolução Nº 009/2007 Anac (Acessibilidade); e Resolução Nº 141, de 09/03/10 da Anac. “O objetivo do Procon-BA é garantir que os consumidores utilizem os serviços aéreos de forma eficaz. Dessa forma, o órgão continuará com a operação ao longo da semana, a fim de prevenir que ocorram eventuais prejuízos à população baiana”, ressaltou o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.