Contrato de R$ 34 milhões da Saúde, assinado na Bahia, é alvo da CGU

Um contrato de R$ 34 milhões para fornecer carros com motorista ao Ministério da Saúde pode ter sido fraudado, com a participação de servidores. A licitação sob suspeita da Controladoria-Geral da União –que desde o ano passado faz uma devassa em licitações na saúde indígena – aconteceu no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) da Bahia, em março de 2013, e foi acompanhada in loco por Beatris Gautério de Lima, à época uma consultora do Ministério da Saúde. Como a contratação prevista era acima de R$ 10 milhões, a licitação teve que ser autorizada pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Desde 2010, a saúde indígena está subordinada à pasta. Apesar de feita pelo DSEI da Bahia, a licitação previa o fornecimento de até 988 veículos em 16 Estados. Menos de 10% do total eram para atender à demanda da Bahia. A vencedora foi a empresa San Marino Locação de Veículos, de Brasília, defendida em licitações pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon. Seis meses depois da licitação, Beatris Gautério deixou de ser consultora do ministério, onde ganhava R$ 5.250 mensais, para, em seguida, fechar um contrato de R$ 25 mil por cinco meses de trabalho no escritório que atendia a San Marino. Até o momento, oito servidores já foram afastados preventivamente, mas a CGU não informa os nomes dos investigados. O próprio ministério admite haver "falhas" e "oscilação expressiva" nos valores dos contratos, mas informou que este contrato em específico foi de responsabilidade do distrito de saúde indígena da Bahia. A ex-coordenadora do DSEI da Bahia, Nancy da Costa, disse que havia parecer jurídico favorável ao pregão presencial – único, dentre os mais de 20 realizados para locação de veículos entre outubro de 2012 e dezembro de 2013, feito nesta modalidade. A empresa San Marino informou que "nunca participou de atos ilícitos ou conluio orquestrado". As informações são da Folha de S. Paulo.