MPF quer garantir que criança estrangeira vítima de abuso sexual não volte para seu país

Uma ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quer garantir que uma criança estrangeira, vítima de abuso sexual, permaneça em Salvador. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, nesta sexta-feira (28), a menor que vive com o pai, teria sido abusada mais de uma vez pelo padrasto, enquanto vivia com a mãe em seu país de origem. Em sessões de entrevista com o serviço de psicologia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a criança declarou que está feliz no atual lar e prefere continuar a viver com o pai. Com base nos depoimentos, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, solicitou à União, por meio de ação civil pública, que se abstenha de adotar qualquer medida, administrativa ou judicial, que possa levar a menor de volta ao convívio anterior. A situação pode ocorrer, caso o governo do país de origem da criança solicite seu retorno. O MPF/BA explica que, em respeito ao direito à privacidade e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente

, dados que poderiam identificar a menor precisaram ser omitidos.