Parque das Dunas ganha título da Unesco; proprietários querem terreno de volta
Por Luana Ribeiro
Foto: Divulgação/Unidunas
O Parque das Dunas de Salvador receberá nesta terça-feira (25) o título de Posto Avançado pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), que integra a Rede Mundial de Reservas demarcadas pela Unesco. Com a honraria, o espaço, que é gerido pela Universidade Livre das Dunas (Unidunas), é reconhecido como um centro de preservação e divulgação de ideias, com um programa de conservação e educação ambiental. A entrega será feita às 10h, na sede do parque, na Praia do Flamengo, pelo presidente do Conselho Nacional da RBMA, Clayton Lino. Três critérios são exigidos para a escolha: proteção da diversidade, desenvolvimento sustentável e conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica. Apesar do prêmio, os proprietários dos terrenos desapropriados ameaçam requerer suas propriedades após a prefeitura de Salvador ter cancelado, em julho do ano passado, os créditos imobiliários concedidos como indenização, que totalizam R$ 341,8 milhões. As desapropriações ocorreram em 2009, na gestão de João Henrique (PSL). Uma das irregularidades apontadas para o cancelamento dos créditos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foi a supervalorização do preço do metro quadrado, que foi considerado como R$ 238,50, enquanto a avaliação da Caixa Econômica Federal estipulava R$ 118,60. Ainda em julho, no entanto, o presidente da Unidunas, Jorge Santana, rebateu o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, quanto à existência de irregularidades. Com base em documentos oferecidos pela prefeitura, Santana afirma que a gestão atual concede valores maiores que a anterior. Um exemplo seria um terreno da Sentges e Fontes Gestão de Negócios, de inscrição n° 396323-3, que apresenta valor três vezes maior do que na época da desapropriação, em comparação ao valor venal atualizado certificado em cartório. O MP também teria dado aval aos valores na época.