Com blitze do IPVA, arrecadação do imposto cresce 16,08%

A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 834,82 milhões em 2013, elevação de 16,08% comparado ao registrado em 2012. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o resultado foi impulsionado pela intensificação da fiscalização, com o desenvolvimento de blitze na capital e no interior. Os dados foram divulgados pelo governo durante audiência pública pelo titular da Sefaz, Manoel Vitório, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permitiu em 2013 a arrecadação de R$ 15,68 bilhões, incremento nominal de 16,2% em relação a 2012. Segundo o titular da Sefaz, o aumento do recolhimento tributário se deve a ações como o Refis 2013 e às operações de combate à sonegação. Manoel Vitório também comemorou o registro do superávit primário de R$ 300,8 milhões no ano passado. “O fato de conseguirmos preservar o equilíbrio fiscal em meio a dificuldades, como a frustração de receitas oriundas da União e o crescente déficit previdenciário, significa que temos feito a nossa parte. As receitas próprias, incluindo a arrecadação tributária, estão crescendo acima da inflação. Mas não podemos baixar a guarda, pois temos nos defrontado com um cenário econômico de adversidade”, ponderou o secretário. A audiência pública é realizada de quatro em quatro meses por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e é conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA.