PEC dos Royalties: Governo vai colocar pauta em votação; oposição promete obstruir
Por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A guerra entre as bancadas de governo e oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA) acerca da aprovação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição – conhecida como PEC dos Royalties – terá nova batalha nesta terça-feira (11). A medida, que pretende antecipar R$ 1,6 bilhão dos recursos do petróleo para incrementar o Fundo de Previdência da Bahia (Fundeb), foi aprovada em primeiro turno no último dia 20 de fevereiro. Apesar da tentativa do presidente Marcelo Nilo (PDT) – alijado da disputa pela vaga de vice na chapa do governadorável petista Rui Costa – de adiar a pauta para o mês de abril, a segunda e última etapa será colocada pela ala da maioria em apreciação na sessão desta terça na Casa. "Já acertamos tudo na semana passada e o projeto será votado amanhã [terça]. Todos os nossos deputados já foram convocados. Essa história de adiar é mais ruído aqui e acolá. É próprio da política da Bahia. Conversei muito com Marcelo e está tudo em paz. Paz, paz, eu quero é paz", brincou o chefe governista Zé Neto (PT), em entrevista ao Bahia Notícias. A oposição, que tentou por meio judicial barrar a tramitação da matéria, aposta em duas frentes de combate para lograr êxito. "Vamos obstruir o máximo que a gente puder. Infelizmente, o desembargador resolveu primeiro ouvir. Não esperava que fosse diferente. Vamos obstruir e esperar que o governo não consiga fazer a mobilização necessária dos seus deputados, apesar de a bancada ter um número muito maior que a nossa", reconheceu o líder dos contrários, Elmar Nascimento (DEM), ao BN. Apesar da disparidade numérica – 46 a 17 – a minoria conseguiu impor ao governo a maior derrota na AL-BA, quando derrubou a mesma PEC em janeiro.