Com projeto de R$ 15 mi, prefeitura quer ‘tocar’ o cidadão para reformar calçadas de Salvador
Por Juliana Almirante
Foto: Agecom
O projeto “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, lançado pela prefeitura, já é colocado em prática desde janeiro nas ruas da cidade. De acordo com o titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, a licitação foi inicialmente lançada com valor estimado em R$ 20 milhões, mas caiu para R$ 15 milhões devido à concorrência. “É o maior investimento em calçada já feito no país”, defende. O projeto é tocado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) e, conforme o superintendente, o foco é despertar o engajamento da sociedade para recuperar os calçamentos. “A gente dá 90 dias a partir da notificação. Esse prazo é elástico, não tem como ser rigoroso demais. A gente quer tocar o sentimento das pessoas em ajudar a cidade, contribuir com a cidade e com a sua obrigação que é fazer [manutenção]. [...] O objetivo do programa não é arrecadatório, não é fiscal, e sim de tocar no cidadão e fazer com ele nos ajude a devolver à cidade a beleza que ela tem”, acredita. Segundo Pinheiro, o período de tolerância após a notificação pode ser estendido para 120 dias, mas, se a intervenção não começar, o órgão vai seguir com as notificações e cobrar os responsáveis. Ainda assim, caso a reforma não se inicie, o programa prevê que a prefeitura faça a recuperação e cobre ao proprietário do imóvel os gastos correspondentes, acrescido de multa de 30%. O superintendente informa que diversos condomínios notificados já executam obras, a exemplo de estabelecimentos da Avenida Paulo VI e do Horto Florestal. “Onde nós passamos sentimos adesão ao programa. Ele começa a sensibilizar as pessoas, mesmo com pouca mídia”, avalia.