Contratação por prazo indeterminado não exclui estivador avulso, diz terminal

A operação do Terminal de Contêineres (Tecon), no Porto de Salvador, está praticamente paralisada por conta da sinalização de greve dos estivadores. O setor acusa o Tecon de descumprir um acordo coletivo firmado pelo Ministério Público do Trabalho e de se recusar a empregar os estivadores avulsos. Em nota enviada à imprensa, a assessoria do Tecon afirma que há 60 estivadores contratados como empregados efetivos no quadro de pessoal, os quais participaram de oferta de vagas aos estivadores avulsos e da posterior seleção. A média salarial dos profissionais é, ainda de acordo com a assessoria, superior à média atual dos estivadores avulsos. A informação é contestada pela categoria, a qual afirma que o trabalhador portuário avulso tem jornada de trabalho de 6 horas, enquanto os empregados têm jornada de 8 horas, além de remuneração menor. Segundo o Tecon, a migração do modelo de operação avulsa para o de quadro próprio de trabalho ocorreu durante 12 meses e segue o modelo implementado no Porto de Santos, em São Paulo. “Apesar de dispor de quadro próprio, em janeiro o Tecon requisitou 659 estivadores avulsos e continuará a fazê-lo sempre que houver necessidade. [...] A decisão do Tecon em contratar parte de seus estivadores a prazo indeterminado não significa a extinção do mercado de trabalho desta categoria; este tipo de relação [por prazo indeterminado] traz mais segurança ao trabalho e cria uma relação mais efetiva entre empresa e empregado, que conduz ao melhor desempenho profissional da atividade”, diz a nota. Nesta sexta-feira (21), uma audiência final irá acontecer entre o Tecon e o Sindicato da Estiva a fim de decidir sobre a questão da utilização de pessoal próprio.