CPI da Telefonia lançará site e receberá denúncias dos cidadãos baianos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia lançará nesta quarta-feira (19) um site oficial, que vai permitir aos cidadãos acompanharem o trabalho do colegiado e o envio de denúncias e colaborações. O evento de lançamento ocorrerá às 11h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além da home page, os consumidores do serviço de operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet, poderão utilizar as redes sociais, como Twitter e Facebook, e um número 0800 para denunciar. Durante o lançamento, também será firmado um acordo de cooperação entre a AL-BA e órgãos que ajudaram nas investigações da CPI: Crea-BA, Procon, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, OAB-BA e Tribunal de Justiça. A partir de março, a comissão, instalada em novembro do ano passado, será itinerante e irá às maiores capitais do interior para verificar se a prestação dos serviços está conforme o estabelecido por lei. A caravana da CPI ficará dois dias em cada cidade, junto a uma equipe técnica, e ouvirá a população em locais de grande fluxo de pessoas. Também está entre os planos organizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores dos municípios, responsáveis pela regulamentação dos serviços de telefonia. O método foi adotado pela CPI do Paraná, visitada pelos deputados da comitiva, liderada pelo presidente, Paulo Azi (DEM), e o relator Joseildo Ramos (PT). A comissão tem a duração de seis meses, prorrogável pelo mesmo período, e começa agora as oitivas com os representantes das operadoras. O relatório final está previsto para ser apresentado no final de maio.