Vereadora critica veto a Centro LGBT: ‘Queria que Neto se preocupasse com o IPTU’
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O veto
do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que cria o Centro de Referência LGBT foi considerado um “contrassenso” pela autora da proposta, a vereadora Fabíola Mansur (PSB). O gestor justifica a negativa com o argumento de que a matéria é "inconstitucional", porque o Legislativo não pode propor gastos ao Executivo. “Queria que Neto tivesse a preocupação com a inconstitucionalidade quando mandou o projeto do IPTU à Câmara ferindo a razoabilidade fiscal, a isonomia tributária”, comparou a socialista. Ela também recorda que o prefeito já havia acolhido seu projeto de indicação da mesma medida, que fora aprovado em abril de 2013, o qual também sugeria a criação do centro de apoio à diversidade sexual. “Ele não implementou até agora porque não quis. Quem quer faz. A senadora Lídice da Mata [PSB] apresentou emenda de R$100 mil para o centro. Até recursos nós viabilizamos. Apresentações da emenda ao PPA [Plano Plurianual], a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e LOA [Lei Orçamentária Anual] e não foi aprovada pela bancada de Neto”, reclamou Fabíola. Como a análise do veto ficou para a Câmara, a vereadora agora espera que seus colegas votem pela derrubada do impedimento.
