Prefeitura aguarda Justiça para resolver imbróglio da venda de acarajé nas praias
Por José Marques
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A secretária de Ordem Pública de Salvador, Rosemma Maluf, afirmou nesta sexta-feira (24) que a prefeitura aguarda resposta da Justiça para se posicionar sobre a venda de acarajés nas praias da cidade. Uma determinação do juiz federal Carlos D’Ávila proíbe a produção e venda de alimentos na faixa litorânea da cidade, por conta da possibilidade de poluição ambiental e eventuais perigos aos banhistas – como queimaduras e ferimentos. “A Procuradoria-Geral do Município já enviou uma petição para a Justiça para que eles deem um parecer final com relação às baianas, mas a fabricação de alimentos não tem retorno. Está proibida”, decretou, em entrevista ao Bahia Notícias. No entanto, segundo Rosemma, há possibilidade de as baianas conseguirem liberação da venda dos quitutes na praia graças ao título de Patrimônio Imaterial da Humanidade. Questionada sobre como seria regulada a medida caso o Judiciário dê resposta positiva à solicitação, a secretária diz que “também” não sabe. “Mas eu acho que a mente humana é inteligente para ter criatividade”, minimizou. E lembrou: “Tenho que observar que elas podem trabalhar no calçadão, desde que respeitem a portaria que determina preservação de 50 metros entre um equipamento e outro”. A possibilidade é funcional em praias cujas calçadas estão próximas ao nível do mar, como em Vilas do Atlântico, mas complexa em locais como o Porto da Barra, em que a areia não é nivelada ao passeio. “Por isso, aguardamos a decisão judicial. E teremos que cumprir”, tachou.