‘Bolsa Auxílio’: ACM Neto cria programa para ajudar famílias carentes e segue essência do Bolsa Família
Por Sandro Freitas
Foto: Valter Pontes / Agecom
Se o DEM já foi um crítico contumaz e classificou como esmola o programa federal Bolsa Família, o assunto é tratado como passado pelo prefeito ACM Neto (DEM), que já fez diversos elogios ao projeto de assistência social para famílias carentes e outros do governo, como o Mais Médicos. Tanto é que o gestor democrata instituiu um modelo com origens bem similares na capital baiana, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), criando os chamados “benefícios eventuais”. Não se trata da transferência de renda de forma contínua, como o Bolsa Família, mas a essência é parecida. “O benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou em caso de calamidade pública, com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência pode provocar riscos e fragilizar a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros”, diz o texto. Ou seja, na essência, trata-se de um projeto de auxílio – financeiro ou material – para famílias de baixa renda. O “Bolsa Auxílio” de ACM Neto foi dividido em diversos tipos: auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio viagem; auxílio cesta básica; auxílio documentação e auxílio moradia. Os benefícios serão temporários e, para ter acesso, é necessário que o cidadão tenha renda familiar mensal per capita de até um quarto de salário mínimo e esteja em uma condição de “comprometimento de sobrevivência” comprovada por um profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza (Semps).
"Bolsa Auxílio" de ACM Neto segue essência do Bolsa Família
O auxílio funeral serpa de até um salário mínimo pago diretamente ao cidadão ou custeio, por parte da prefeitura, de despesas com o enterro de parentes e para enfrentar situações momentâneas pela perda de um familiar ou provedor. No caso do auxílio natalidade, o tipo de ajuda é o mesmo – um salário mínimo ou bens materiais – pago a mães que não tenham condições de arcar com os gastos de um recém-nascido, de morte prematura ou natimorto. Uma novidade em termos de políticas de assistência social é o auxílio viagem, em que a prefeitura vai pagar a passagem de quem precisar retonar à cidade de origem, visitar parentes doentes ou comparecer ao enterro de familiares entre outro estado ou município. O auxílio cesta básica será concedido em caso de “desemprego, morte ou abandono da família pelo membro que sustenta o grupo familiar; nos casos de emergência ou calamidade pública; e/ou identificação da família como pertencente a grupos vulneráveis e/ou comunidades tradicionais”, aponta o decreto. Entre os benefícios eventuais também estão o auxílio documentação, em que a prefeitura paga os custos para retirada de documentos e o auxílio-moradia em desastres naturais e para moradores de rua, o que já existe. O controle do pagamento dos auxílios será feito através do Conselho Municipal de Assistência Social. Os benefícios podem ser pagos com prazos que variam de imediato a até 90 dias depois do fato, a depender do tipo.