Ambulantes prometem acionar prefeitura por exclusividade de marcas de bebidas no carnaval
Por Fernanda Aragão
Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
Insatisfeitos com as inovações impostas ao trabalho dos comerciantes informais durante as festas populares, principalmente o Carnaval, profissionais ligados ao Sindicato dos Ambulantes de Salvador analisam a possibilidade de agir juridicamente contra a prefeitura. A categoria alega não ter sido consultada para a implantação das mudanças. “As decisões vieram de cima para baixo, a categoria não foi consultada”, reclama o vice-presidente do sindicato Milton Ávila. Segundo a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, a reorganização das formas de trabalho foi uma decisão da gestão com o intuito de melhorar a qualidade do serviço. “Não fizemos ações arbitrárias, mas não vejo necessidade de reuniões. Algumas ações, inclusive, já estavam previstas em lei, mas não eram cumpridas. Os palitos de churrasco já eram proibidos. As medidas não trazem malefícios, mas valorizam a profissão de ambulante”, afirma.
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Desde o decreto publicado no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, o vendedor autônomo que quiser trabalhar nas festas de rua terá que seguir algumas regras. Entre elas, utilizar as estruturas padronizadas pela prefeitura, em vez de carros-de-mão, fogareiros e churrasqueiras. Também não poderão comercializar líquidos pré-preparados artesanalmente. No caso do Carnaval, o que tem gerado maior insatisfação diz respeito à proibição de comercializar bebidas que não sejam dos patrocinadores da festa. Segundo informou o secretário municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento, Guilherme Bellintani, em entrevista coletiva na segunda-feira (13), cada cervejaria patrocinadora da festa terá exclusividade de venda em um circuito – Itaipava no trajeto Dodô (Barra) e Schin nos circuitos Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho). A Secretaria de Ordem Pública (Semop) e a Polícia Militar vão fiscalizar o comércio, inclusive impedindo a entrada de outros produtos para comercialização no local dos desfiles, por meio dos 65 pórticos que serão colocados nos acessos à área. “Para mim, o patrocínio deveria ganhar com a visibilidade da marca e não com a venda dos produtos”, opinou Ávila.
Segundo a titular da Semop, o acordo feito com os patrocinadores trará benefícios financeiros para o município. “Alguém paga a conta do Carnaval. Este ano, os patrocinadores estão investindo milhões que serão usados em benefícios para a sociedade posteriormente”, explicou. De acordo com Rosemma, 3,5 mil ambulantes se cadastraram para trabalhar durante a maior festa popular da cidade. Contudo, o vice-presidente do sindicato da categoria afirma que a instituição tem 16 mil profissionais cadastrados. “Mais de 12 mil ambulantes deixarão de trabalhar autorizadamente, o que vai prejudicar, indiretamente, mais de 40 mil pessoas, se contados os membros das famílias”, declarou Ávila, que ainda disse se preocupar com o fato de nem todas as pessoas cadastradas serem ambulantes de profissão. Em contraponto, a secretária de Ordem Pública disse que todas as pessoas que desejaram realizar a atividade informal durante a festa estavam autorizadas a se cadastrar. Segundo ela, foi estabelecido um prazo, amplamente divulgado, para que o cadastro fosse feito. O Sindicato dos Ambulantes realizará uma reunião geral, assim que seu departamento jurídico indicar qual a melhor maneira de fazer a reclamação oficialmente. A data do encontro ainda não foi definida.