Procon autua colégios Flamboyants e Villa Lobos por irregularidades

Solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo; e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica foram as irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), nesta terça-feira (14), em mais um dia da “Operação Escolas”. A ação tem como objetivo verificar se as instituições de ensino de Salvador têm agido em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação correlata. Ao longo do dia, foram autuadas seis instituições de ensino. São elas: os colégios Flamboyants e Villa Lobos, ambos localizados no bairro da Paralela; Favo de Mel, no Cabula; L´Aconchego Escola e Clubinho, Geração e Arco-Íris, todas no Acupe de Brotas. As instituições de ensino Vitória Régia Centro Educacional, São Lázaro e Resgate, no bairro do Cabula; Salesiano Dom Bosco, em São Marcos; Bom Pastor, em Brotas; e Mediterrâneo, no Matatu, foram fiscalizados e não apresentaram incorreções.