Procon inicia 2ª fase da Operação Escola e notifica Colégio Oficina

O Procon-BA iniciou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da “Operação Escolas”, com o objetivo de verificar se as instituições de ensino da capital baiano cumprem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na segunda etapa, os fiscais vão vistoriar se as escolas cumpriram as recomendações apresentadas na primeira fase da operação, entre 5 de novembro a 11 de novembro de 2013. Entre elas, a proibição de pedir material para uso da escola ao invés do estudante. Todo item solicitado deve ser usado para fins de trabalho pedagógico do próprio aluno. Entre as irregularidades estão a solicitação de material de higiene; não permitir que alunos inadimplentes tenham acesso ao histórico escolar, transferências ou as aulas; solicitar marca específica de produtos; e apresentar a planilha de custos que justifique reajuste da mensalidade. No primeiro dia da operação, foram fiscalizadas 12 instituições de ensino e o Colégio Oficina, localizado no bairro da Pituba, foi autuado por apresentar cláusulas contratuais abusivas. As escolas Criação, Nossa Senhora da Luz, Lápis de Cor, Sonho de Criança, Natureza e Colméia, bem como os colégios Acadêmico, Gregor Mendel (Ensino Fundamental e Médio), Módulo e Integral, todos localizados no bairro da Pituba, também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades.