Ao apontar erro em Diário Oficial, Secretaria de Cultura esclarece patrocínio a evento da Coca-Cola
Por Marília Moreira
O apoio do programa Fazcultura à quinta edição do Verão Coca-Cola Salvador foi explicado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) na tarde desta quarta-feira (8). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão esclarece que o valor original pleiteado pelo projeto foi de R$ 968.972, na categoria Festival, o que não foi aceito pela comissão. A negativa ao valor requerido originalmente se deu pelo fato de o evento não apresentar “exatamente uma mostra temática sobre determinado tema”. No entanto, por se tratar de evento que proporciona atividades culturais durante quatro domingos do verão, e ter o mérito de incluir na programação quatro atrações musicais, teatrais e esportivas, foi feita uma proposta de readequação orçamentária, de acordo com as regras do programa. O Fazcultura aprovou então o valor de R$ 399.711 devido ao teto de aprovação para este tipo de projeto ser de R$ 400 mil. Do valor aprovado, 60% são recursos próprios do patrocinador e 40% correspondem à renúncia fiscal do Estado. A SecultBA esclarece ainda que houve um erro na publicação no Diário Oficial do Estado ao mesmo tempo que informa que o valor da concessão do benefício fiscal foi de 159.884,40 (40%), e não de 80%, conforme publicado no último dia 19. Segundo o órgão, a publicação será retificada no Diário Oficial desta quinta-feira (9).