Prefeitura busca projeto do Centro Administrativo Municipal; Complexo vai custar R$ 180 milhões
Por Sandro Freitas
A prefeitura está em busca do projeto para a construção do novo Centro Administrativo Municipal que, assim como o Centro Administrativo da Bahia (CAB), vai reunir os prédios de secretarias e outros órgãos do Poder Executivo de Salvador. A intenção é construir o novo espaço, que terá 600 mil m² e custo estimado de R$ 180 milhões, no Centro Antigo de Salvador, área onde fica o atual prédio da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Município o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que abre o prazo de dez dias para empresas indicarem se têm interesse de participar da elaboração do projeto. A intenção é “receber soluções de engenharia, arquitetura e urbanística, as perspectivas de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica do projeto, além de correspondente estudo de trânsito”, diz o texto. No entanto, a etapa não está atrelada à futura licitação para construção do megaempreendimento e, tampouco, garante que a autora do escopo tenha “vantagens ou benefícios” na concorrência pública.
Foto: Max Haack/Agecom
A construtora que for responsável por erguer o Centro Administrativo Municipal pode ou não utilizar o projeto, o que será determinado pela prefeitura no processo licitatório. Mas, caso fique definido que o estudo será usado, o grupo responsável pela elaboração deste pode receber até R$ 1,6 milhão, valor que será pago pela empreiteira. Podem participar da realização do projeto qualquer empresa ou pessoa física do mundo, desde que comprove conhecimentos na área de engenharia, arquitetura e outros quesitos técnicos. No texto publicado no DO, a administração soteropolitana afirma que o novo espaço tem como objetivo agilizar os trabalhos e reduzir custos. “Com a reforma administrativa ocorrida em janeiro de 2013, constatou-se que todos os níveis do serviço público da cidade precisam de uma estrutura completa, sólida e eficaz, capaz de atender a todas as demandas relacionadas à administração e à promoção de interação com a sociedade. Hoje, o panorama municipal pode ser definido pela pulverização dos órgãos e entidades, distribuídos em diversas áreas da cidade, gerando consequências negativas, como a falta de agilidade e os elevados custos administrativos. Por exemplo, os gastos com combustível, locação de veículos, energia, aluguel de imóveis, água e telefonia são reflexos deste sistema ineficiente”, explica o texto.
Centro Administrativo Municipal será similar ao CAB
Na proposta da prefeitura, o Centro Administrativo Municipal terá inúmeros serviços, como SAC; órgãos municipais, estaduais e federais; posto de atendimento ao empreendedor, quatro auditórios, com capacidade para abrigar de 150 a 500 pessoas; um business center; biblioteca; restaurantes; bancos; casas lotéricas; estabelecimentos comerciais; salão para eventos; estacionamento para mais de seis mil carros e até um heliponto. O pedido para a companhia que for elaborar o projeto do complexo é por um espaço sustentável, com racionalização do consumo de energia, água e outros recursos, medição do impacto no trânsito e acessibilidade. De acordo com o Planejamento Estratégico 2013-2016, a promessa é de que o Centro Administrativo Municipal seja construído em tempo recorde, com entrega marcada para junho de 2016. O orçamento é de R$ 180 milhões, sendo R$ 36 milhões dos cofres municipais e R$ 144 milhões de empresas, via Parceria Público-Privada (PPP).