Senado inicia programação em homenagem a pessoas com deficiência

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre na Casa nesta terça-feira (3) a Semana de Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para debater questões como acessibilidade e participação no mercado de trabalho. Entre os projetos em tramitação e que beneficiam o grupo está o que define critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com algum tipo de deficiência, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Outro texto, que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com deficiência, foi aprovado pela Casa e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A reserva vale apenas para as empresas que receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A programação especial no Senado inclui desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras e visita guiada. Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população.