Governo vai rever taxa de incêndio e marca reunião com bombeiros e empresários
Por Sandro Freitas
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
A taxa de incêndio, criada para aumentar o caixa do Corpo de Bombeiros e possibilitar o aparelhamento e modernização da entidade, será revista pelo governo do Estado. O líder da bancada da maioria na Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado estadual Zé Neto (PT), adiantou ao Bahia Notícias que fará uma reunião na próxima segunda-feira (18), com empresários, bombeiros, governo e oposição, para tratar de mudanças no texto e evitar possíveis problemas na cobrança da taxa. O vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM) afirmou ao BN que o Executivo teria “reconhecido que se tratava de um projeto inconstitucional”, por determinar o pagamento de uma contribuição por um serviço que não é contínuo, ao contrário de contas como de água e luz. Zé Neto não entrou na polêmica, mas ressaltou que já tinha iniciado revisão antes mesmo do acordo para retirar o projeto da pauta da AL-BA. “Desde semana passada estamos discutindo isso. Reconheço que algumas situações tiveram que ser reformuladas, mas está tudo sob controle. Fizemos uma reunião ampla na semana passada, com presença do Corpo de Bombeiros e segunda tem uma nova rodada”, disse o petista, que garantiu o convite estendido à bancada de oposição. A lei que cria a taxa do incêndio foi aprovada na Assembleia no ano passado (ver aqui) e sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT). A matéria que foi retirada nesta terça-feira (12) da Casa criava o fundo para arrecadar o dinheiro, algo que já acontece em outros estados brasileiros. A mudança que deve ser proposta é uma nova forma de cobrança, possivelmente em licenciamentos de imóveis. O texto também poderia dar autonomia para a corporação utilizar os recursos e poder de polícia. As bancadas de governo e oposição declaram que são favoráveis à taxa para a entidade.