Dezesseis empreendimentos em Salvador são autuados por depositar material em via pública
Foto: Agecom/Divulgação
Dezesseis empreendimentos e construtoras foram autuados por descumprimento de lei que proíbe depositar material de obra em via pública, ainda que em contêineres. A operação Via Livre, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), foi deflagrada nesta terça-feira (12) e os infratores ainda foram notificados para retirar em 24 horas os recipientes do passeio ou via pública ou providenciar a licença adequada - concedida apenas em casos excepcionais. Os empreendimentos estão situados nos bairros de Brotas, Horto Florestal, Garibaldi, Federação, Barra, Ondina, Rio Vermelho, Amaralina, Pituba, Itaigara, Caminho da Arvores, Costa Azul, Armação, Boca do Rio, Stella Maris e Praia do Flamengo. A portaria determina que os recipientes devem ficar dentro dos limites da construção e, em caso de colocação de recipiente em logradouro público, o responsável pela intervenção deve ter licença emitida pela Sucom e autorização da Transalvador.
