'Pleito não pode ser dirigido apenas ao governo', diz Dilma sobre reivindicações dos prefeitos
Por David Mendes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os pleitos dos prefeitos baianos, que buscam o aumento das suas receitas, só terão êxito caso haja uma discussão de todas as desonerações propostas. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff (PT), durante entrevista na manhã desta quarta-feira (15) na Rede Tudo FM e Rádio Sociedade AM, em transmissão simultânea. Diversos gestores baianos desembarcaram em Brasília esta semana para tentar emplacar as suas reivindicações que, segundo eles, garantem o pagamento dos custeios das administrações municipais e a manutenção dos serviços públicos essenciais à população. “Não tem sentido o pleito ser dirigido apenas ao governo federal. Trata-se de uma questão que tem que ser colocada no âmbito de uma reforma tributária e de uma discussão sobre as responsabilidades e desonerações de todos os entes federados”, afirmou a petista. Entre as propostas, os alcaides pedem o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a regulamentação dos valores mínimos aplicadas pela União nas ações de saúde e a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que a retenção seja realizada no local da prestação do serviço. Para a líder nacional, o passo mais importante para tentar resolver o problema da arrecadação, e que envolve não só os governos, mas também os empresários, seria o fim da guerra fiscal. “A discussão específica de se aumentar FPM e diminuir FPE [Fundo de Participação dos Estados], ou se aumenta a participação do governo federal, tem que ser feita em um contexto de discussão de todas as desonerações”, afirmou. A presidente ainda informou que o governo federal tem tomado medidas para ajudar as prefeituras a bancar os gastos das máquinas públicas. “No programa Mais Médicos, o governo federal está assumindo o pagamento dos médicos com R$ 10 mil para cada bolsa dada, o que possibilita a permanência do profissional no município sem comprometer a folha de pagamento da prefeitura. Transferimos ainda R$ 4 mil por mês para a equipe acompanhar o médico ou para a manutenção do posto que o prefeito escolher. Se esta equipe que acompanhar o médico tiver integrada por um profissional de saúde bucal, um dentista, o governo federal repassa um adicional que varia entre R$ 2 mil a R$ 3,9 mil por mês”, explicou a chefe do Executivo, que esteve na Bahia nesta terça (14) para anunciar obras do metrô de Salvador e entregar casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Vitória Conquista, no sudoeste baiano (ver aqui)