Barbosa admite prisão de condenados no mensalão ainda este ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu nesta quarta-feira (9) que pode decretar a prisão dos condenados no julgamento do mensalão assim que o processo transitar em julgado, o que para alguns dos réus deve ocorrer ainda este mês. A declaração ocorre no mesmo dia em que o STF divulgou a ementa do acórdão dos primeiros recursos apresentados. “Um dia vai ocorrer. Quem decide é o colegiado, mas essa é a tradição do tribunal (decretar a prisão após o trânsito em julgado)”, disse Barbosa antes da sessão plenária do STF. Nesta terça-feira (8), o ministro afirmou que a Corte deve julgar ainda em outubro os segundos embargos de declaração. Como o acórdão deve ser divulgado na sua íntegra nesta quinta (10) o prazo para a apresentação de novos recursos se inicia na sexta (11). A partir de então, as defesas terão cinco dias para apresentar os segundos embargos de declaração e 30 dias para os infringentes. No caso dos embargos de declaração, todos os 25 condenados poderão apresentar novos recursos. Como eles servem apenas para sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades durante o julgamento e não têm poder de alterar as condenações, o Supremo poderá decretar, então, o trânsito em julgado logo após a sua análise. Entram nesse caso réus como os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Para outros 12 condenados, no entanto, a definição sobre o pedido de prisão ainda terá de aguardar o julgamento dos infringentes. É o caso do ex-ministro José Dirceu, dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), além do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. Será um julgamento diferente, ainda sem data para ocorrer, uma vez que o novo relator, o ministro Luiz Fux, ainda terá de analisar o caso.