Projeto defende que prefeitura tome imóveis abandonados
Foto: Ângelo Pontes / Tribuna da Bahia
Prédios abandonados poderão ser arrecadados pela prefeitura, defende um projeto de autoria do vereador Edvaldo Brito (PTB). Segundo o petebista, a arrecadação poderia ocorrer em duas situações: atraso no pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social. "Do jeito que estão, representam riscos para a população, não cumprem a função social, não beneficiam a coletividade”, pontuou o vereador ao jornal A Tarde. De acordo com a publicação, há aproximadamente 1,5 mil imóveis abandonados apenas no Centro Antigo da capital baiana. Como a Secretaria Municipal da Fazenda informou que o cadastro está defasado, o total de edificações em tal situação em Salvador poderia ser obtido somente após o recadastramento. Brito defende que os edifícios poderiam ser vendidos, abrigar autarquias municipais que não têm sede fixa ou mesmo buscar parcerias com a iniciativa privada. "Ao invés de aumentar o IPTU de quem já paga, deve-se recuperar estas construções abandonadas e dar uma destinação a elas", disse.
