Luiza Maia diz que 'não manteve funcionária fantasma': 'Abri sindicância e exonerei'
Por José Marques
Foto: Divulgação
Enquanto presidia a Câmara Municipal de Camaçari, a atual deputada estadual Luiza Maia (PT) abriu sindicância para apurar "irregularidades na conduta da servidora Adriana Cirilo Sobreira", que foi contratada pela Casa legislativa por sete meses em 2008 e, segundo o Ministério Público, não trabalhou. A documentação será usada pela parlamentar como prova à Justiça de que não teria permitido – como acusa o MP – a existência de uma suposta "servidora fantasma" na Casa. Luiza Maia assegura que “não manteve funcionária fantasma e nem concorda com isso”. Ela comandou o órgão camaçariense entre 2007 e 2010. “Adriana já tinha sido funcionária da Câmara, na gestão do presidente anterior a mim, no mesmo cargo. Ao deixar a presidência – em 27 de dezembro de 2006 – ele a exonerou. Não tinha nada que desabonasse a conduta dela. Em junho de 2008, o marido dela me procurou, dizendo que passavam por dificuldades, que ela já foi funcionária, que estava passando fome e que estava grávida. Ele perguntou se ela não podia retornar à função que tinha”, relatou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a parlamentar, após análise do Departamento de Recursos Humanos, foi averiguado que a ex-servidora podia ser contratada. “Quando denunciaram que ela não ia trabalhar, abrimos sindicância”, afirmou.
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Abertura de sindicância contra servidora | Imagens: Reprodução
Questionada sobre o motivo de ter exonerado Adriana apenas sete meses após o início do contrato, embora não tenha havido requisição de licença-maternidade, a parlamentar diz que “não ia exonerar uma pessoa grávida”. “Eu conheço a lei e sei que não pode. Esperamos o período necessário e a exoneramos”, avaliou. De acordo com Luiza Maia, a denúncia “também foi alvo de ação eleitoral”, embora tenha sido julgada improcedente. “Nem a oposição recorreu. O juiz encaminhou para o Ministério Público averiguar se tem alguma questão relacionada à improbidade administrativa. Se a promotora entendeu que tinha que me denunciar, vou provar que ela está equivocada e vai ter que se promover às custas dos outros, não minha”, replicou.
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A ação civil do Ministério Público foi assinada pela promotora Juliana Varela Rodrigues de Barros em abril de 2013. A mesma representante do órgão pede devolução de R$ 28 mil de Luiza Maia ao erário do Município pela confecção de revista e jornal que divulgada as atividades dos vereadores. Juliana entendeu que se tratava de “autopromoção”. Segundo Luiza Maia, a dívida já foi quitada, mas o Tribunal de Contas ainda não deu baixa nos débitos.