'Não vamos retroceder', diz líder do prefeito sobre pressão de empresários para diminuir IPTU
Por Evilásio Júnior/ Alexandre Galvão
Fotos: Divulgação
A reunião entre empresários filiados à Associação Baiana de Supermercados (Abase) e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, para discutir a variação dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nesta sexta-feira (13), terminou sem avanços, à exceção do tradicional discurso de "abertura do diálogo". Após o encontro, intermediado pelo líder da maioria na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), na sede da Sefaz, no Centro Histórico, o vereador foi taxativo ao defender a posição da prefeitura, que não pretende alterar o texto original do projeto, batizado por Costa de "Robin Hood", por ampliar a isenção para imóveis de até R$ 80 mil e fechar o cerco contra "quem pode contribuir mais". “A cidade está acabada e precisando de recursos. Não vamos retroceder de forma alguma”, avisou. O governista citou o exemplo de um condomínio de alto padrão no Corredor da Vitória para expor a necessidade de ajustamento da cobrança da tarifa. Lá, segundo ele, apartamentos de luxo avaliados em mais de R$ 5 milhões são taxados em R$ 700 mil para fins de IPTU. “Pessoas que moram no Morada dos Cardeais pagam bem menos do que o valor justo. Pessoas que têm condições de pagar estão pagando muito menos”, exemplificou, ao citar que, com a trava adotada pelo Município na matéria, mesmo com a necessidade de correção das distorções, o valor do tributo não poderá ser incrementado em mais do que 35%.
Ele ainda citou outro problema na arrecadação. De acordo com Joceval, a captação atual do imposto, que em 2012 atingiu cerca de R$ 265 milhões, custeia apenas a coleta de lixo, computada em R$ 264 milhões no último ano. “Nessa gestão, 20% já foi economizado com a limpeza urbana. Se não fosse assim, nem isso poderíamos pagar”, lamentou. O líder do prefeito ACM Neto (DEM) no Legislativo criticou também os proprietários de "áreas de engorda" – terrenos desocupados, localizados em zonas nobres da cidade, geralmente comercializados com grandes construtoras – que têm resistido à atualização do IPTU conforme o valor de venda. “Não existe possibilidade de beneficiar quem usa da especulação imobiliária em detrimento de quem sofrer para pagar. O sentido do projeto é fazer que quem pode mais pague mais e quem pode menos pague menos, ou não pague nada”, analisou. O texto está em apreciação na Câmara de Vereadores e a expectativa é a de que seja votado na semana que vem. Na próxima terça (13), acontecerá uma reunião mais ampla com empreendedores de outros setores, às 17h, na sede da Federação das Indústrias (Fieb), no Stiep.