Procon autua mais cinco construtoras

Na segunda fase da “Operação Construtoras”, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou mais cinco empresas. As companhias autuadas – Holtz, Odebrecht, Santa Emília, Ecomundo e Cyrela – cometeram irregularidades em seus contratos, que apresentavam cláusulas abusivas, que violam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. As empresas sofrerão as medidas administrativas cabíveis, mas terão os direitos de ampla defesa e de contraditório assegurados aos fornecedores.