Prefeito e procurador-geral discutem estratégia para acelerar julgamento da Louos e PDDU
Foto: Ascom / MPE
O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, o prefeito de Salvador ACM Neto e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (22), na sede do Ministério Público, para discutir estratégias para acelerar o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos). Eles discutiram possíveis soluções jurídicas e esforços conjuntos para tentar superar o impasse criado pela aprovação, em 2012, de leis consideradas inconstitucionais pelo MP e que têm inviabilizado projetos urgentes da cidade.