Educação: MPE quer estagiários fora da sala de aula e demissão de funcionários da Pierre Bordieu
Por Sandro Freitas
O Ministério Público Estadual recomendou uma troca de funcionários na Secretaria Municipal de Educação, com a convocação dos concursados na seleção feita em 2010, em substituição aos profissionais terceirizados, estagiários e outros contratados sem concurso público, que atuem nos cargos de professor, coordenador pedagógico e agente de suporte operacional e administrativo. As funções foram oferecidas na seleção realizada há três anos, mas os profissionais não foram chamados. O MPE também fez outras revelações, como a existência, até hoje, de funcionários ligados à ONG Pierre Bordieu na secretaria, apesar do esquema de desvio de recursos que resultou na prisão de cinco diretores. Também foi constatado pelos promotores que estagiários têm dado aulas na rede municipal de ensino. O Bahia Notícias entrou em contato com o secretário Jorge Khoury, que se reuniu com o MPE na semana passada e recebeu o ofício com o pedido nesta segunda-feira (12). Ele garantiu que a convocação de 422 concursados para exames – anunciada pela prefeitura nesta terça – já faz parte da busca por uma solução e prometeu que vai apresentar um plano para atender ao Ministério Público até o final deste mês. No entanto, o secretário alegou “não ter conhecimento” da existência de pessoas da ONG ou de estudantes ensinando a alunos. “Tem que provar”, disse Khoury sobre a denúncia do MPE.
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Foto: Divulgação / Agecom Salvador
No entanto, o secretário assegurou que “todas as irregularidades serão sanadas” e adiantou que, quando forem identificados, os estagiários serão retirados das salas de aula e os funcionários pertencentes ao grupo Pierre Bordieu “serão demitidos imediatamente”. “Não é coisa do meu momento [como secretário]. Desde o início do ano os pagamentos [para funcionários da ONG] são feitos por indenização, procedimento ajustado junto com o Ministério Público do Trabalho”, explicou. Khoury também jogou a bola – espinhosa – para a gestão passada. “Foi feito no passado e, infelizmente, estamos recebendo essa situação. Todas as recomendações que forem constatadas vamos procurar atender e formalizar. Essa é a orientação”, sinalizou. O MPE também identificou que não existem no programa da rede municipal de ensino as disciplinas de Ciências Sociais e Filosofia, apesar de 20 professores terem sido selecionados para as matérias em 2010. “Não foi recomendação nossa e não vai continuar. No encontro que eu tive com o Ministério Público ficou acertado que vamos aproveitá-los, apesar de não existirem essas disciplinas na grade”, garantiu. Uma próximo reunião entre o secretário e os promotores está marcada para o dia 4 de setembro. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação tem cerca de 50% dos funcionários terceirizados: 6,7 mil dos 13,9 mil empregados.