Congresso terá que harmonizar agenda positiva com arrecadação menor

Deputados e senadores voltam ao trabalho em 15 dias com o desafio de encontrar um ponto de equilíbrio entre a confirmação de um cenário econômico menos otimista e o ritmo de votações da chamada agenda positiva das ruas, que inclui medidas que diminuem a arrecadação do governo. A sinalização dada nesta terça-feira (22) pela equipe econômica do Palácio do Planalto, que registra queda na previsão de crescimento da economia e a suspensão de diversos gastos, pode tensionar a tomada de decisões. Segundo informações da Agência Brasil, a projeção publicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas – que apresenta a estimativa de arrecadação pública a cada dois meses – foi reduzida de 3,5% para 3% este ano. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), interlocutor do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, os parlamentares terão que tentar harmonizar as propostas em tramitação nas duas Casas com a receita reduzida. Os desafios para o consenso estão em matérias como a do passe livre, que prevê gratuidade do transporte público coletivo para todos os alunos do ensino fundamental, médio e superior. “Temos que aproveitar estes dias para analisar como vamos nos posicionar. A gente precisa analisar, por exemplo, o que faremos com o passe livre que terá que ser ajustado ao Orçamento. Não temos como tirar o recurso [para custear a isenção] dos royalties que aguardam decisão sobre a destinação dos recursos para as áreas da saúde e educação”, explicou Pinheiro.